O Projeto de segurança contra incêndio e Pânico é constituído principalmente por um conjunto de plantas arquitetônicas, onde serão indicados o tipo, localização e quantidade de equipamentos de segurança contra incêndio necessários a proteção de uma determinada edificação.
A responsabilidade técnica deverá ser confiada obrigatoriamente a empresas e engenheiros de segurança inscritos e credenciados no Corpo de Bombeiros conforme o previsto no COSCIP (Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico).